Quando se planeja uma empresa, aparecem inúmeras questões que de certa forma, chegam a embaralhar a cabeça não é mesmo! São muitos detalhes que devem ser observados e um deles, que certamente causa muitas dúvidas é a constituição de um pró-labore.

Mas afinal, preciso constituir pró-labore na minha empresa?

A resposta para essa pergunta é: Sim, você precisa, e vamos explicar o porquê disso, pró-labore é a remuneração atribuída ao sócio administrador ou somente administrador, pelo desempenho das suas atividades na empresa conforme qualificação atribuída pelos sócios através de contrato ou estatuto social.

Sua obrigatoriedade está prevista no art. 12 da Lei 8.212/91, a Receita Federal do Brasil se manifestou sobre o assunto através da COSIT nº 120/16 (Veja íntegra aqui) na qual efetiva a obrigatoriedade do pró-labore e dá outras providências, portanto fique atento.

Pró-labore x Salário x Distribuição de Lucros

Esses três eventos com certeza sempre causam uma baita dúvida na cabeça dos sócios, confira suas diferenças a seguir:

Embora sua obrigatoriedade esteja prevista em lei, os detalhes (valores, benefícios, etc.) do pró-labore são oficializados mediante contrato, podendo esse ser o próprio contrato ou estatuto social da organização ou ainda contrato individual celebrado entre as partes (Entre os sócios ou com pessoa terceira).

O salário por sua vez está previsto na CLT (Consolidação das Leis trabalhistas) e incorpora prerrogativas legais como, por exemplo: férias, 13º salário, horas extras, carteira de trabalho (CTPS), etc., ou seja, o empregador deve observar a legislação trabalhista e suas ramificações.

A Distribuição dos lucros está prevista no contrato ou estatuto social da empresa, sendo nesse, definidos os detalhes de sua retirada e periodicidade, lembrando que a prática de distribuição de lucros contém regras e condições previstas na legislação societária e fiscal.

Qual valor utilizar para pró-labore?

Esse é um ponto muito importante para elaboração da estrutura de gastos operacionais do seu negócio, uma vez que tem impacto direto no preço dos seus projetos, produtos ou serviços comercializados.

Para que você possa definir um valor realista e de acordo com as necessidades da empresa, siga os passos abaixo:

• ? Compare o valor obtido com a média salarial paga pelo mercado;
• ? Sempre considere a possibilidade de substituição por um profissional terceiro;

Como sugestão e destaque importante, o pagamento do pró-labore deve acompanhar em paralelo o faturamento da sua empresa, o que isso quer dizer? Você vai se remunerar a partir do momento que sua empresa começar a faturar, ou seja, se você está constituindo e planejando sua empresa, o desembolso será a partir do 1º faturamento, salvo particularidades definidas em contrato.

Temos uma matéria específica sobre valores e tributação do pró-labore, vale a pena conferir clique aqui.

A importância do pró-labore na apuração do resultado financeiro e no seu fluxo de caixa.

Para mostrarmos a você a importância de ter um pró-labore na empresa, confira o exemplo fictício a seguir.

Imagine uma empresa que desenvolve software para lanchonete chamada “Lanchesoft Ltda.”.  A sociedade é composta por dois sócios, João e José. João é investidor de empresas e apenas faz o acompanhamento dos resultados, já José é o Gerente de projetos da empresa e está envolvido diretamente nos projetos e sua implantação. José sempre teve em mente a seguinte frase:

“Pagar salário pra mim, pra quê? Assim sobra mais lucro para distribuir no final do ano, certo?”

Errado!!!

Confira como acontece no mundo real

A empresa “Natural Ltda”. solicitou um orçamento para José, então ele fez o levantamento dos gastos e chegou a seguinte planilha:

Observe que no orçamento não existe previsão para o gerenciamento do projeto uma vez que o mesmo é desempenhado pelo sócio da empresa.

Aí você deve estar dizendo: “mas realmente a empresa fica mais competitiva e tem menos despesa!!!, além disso, vai sobrar R$ 2.000 pro José só com esse projeto”.

Infelizmente engano seu!

O lucro é da sociedade e parte dele será reinvestido ou disponibilizado para capital de giro e o que sobrar dele, poderá ser dividido nas devidas proporções de participação de cada sócio, nesse caso do José e do João (lembra do João?).

Vamos dramatizar um pouco mais?

No decorrer do projeto José precisou se ausentar por motivos de saúde e a empresa precisou contratar emergencialmente um Gerente de projetos para finalizar esse e os demais projetos em andamento.

Uau!! E agora José??

Supondo que um gerente de projetos custe (salários + encargos) para a empresa algo em torno de R$ 6.000, esse projeto e os demais foram pro “ralo”, além da tal competitividade (lembra dela?). Só esse projeto daria um prejuízo de (R$ 4.000), sem falar nos demais projetos que poderiam já estar comprometidos também. Dependendo da situação operacional da “Lanchesoft” esse poderia ser o fato de um triste início do fim para essa empresa.

Reflita sobre o assunto, espero que você tenha entendido a real importância de constituir um pró-labore para sua empresa. Se você tiver dúvidas a respeito do planejamento de gastos, procure um contador ou se preferir, entre em contato conosco, estamos aqui para ajudar você.

Sobre o autor

Jaime Roberto Schwanke é formado em Administração Financeira e Ciências Contábeis pela Uniasselvi, com especialização MBA em Gestão Tributária pelo INPG Business School (Instituto Nacional de Pós Graduação), participou ativamente de projetos em grandes empresas da região auxiliando na redução de sua carga tributária, na melhoria de controles internos e na qualidade das suas informações gerenciais. Atualmente é Contador com registro no CRC 36193 proprietário da Erbex Serviços Contábeis que ajuda centenas de empreendedores de pequenas e médias empresas na gestão do seu negócio e transparência das informações contábeis para tomada de decisão melhorando seu fluxo de caixa e sua rentabilidade.